RM Farma
Objetivo
O presente Termo de Uso estabelece as condições gerais para acesso e utilização do site rmfarmabsm.com, mantido e operado por Sao Jose Drogarias LTDA, nome fantasia RM Farma, inscrita no CNPJ sob nº 20.791.783/0001-86, com sede na Rua José V. de Andrade, nº 305, Centro, Barra de São Miguel – AL, CEP 57180-000.
Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, o acesso deverá ser imediatamente interrompido.
Definições
Para os fins deste Termo:
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Site;
Conteúdo: qualquer informação disponibilizada no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, campanhas, publicações e materiais institucionais;
Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Natureza Informativa do Conteúdo
O Site possui caráter informativo e institucional, com o objetivo de divulgar produtos, serviços, campanhas e ações da RM Farma.
As informações publicadas não constituem oferta vinculante de venda e podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Para compras, dúvidas ou solicitações, o Usuário deve entrar em contato diretamente pelos canais oficiais informados na aba “Contato”.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo marcas, logotipos, layout, textos, imagens e demais elementos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou qualquer forma de uso não autorizado, total ou parcial, salvo mediante autorização prévia e expressa da RM Farma.
Uso Permitido
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando:
A legislação vigente;
Este Termo;
A boa-fé e os bons costumes.
É vedado:
Utilizar o Site para fins ilícitos ou que atentem contra direitos de terceiros;
Inserir vírus, malware ou qualquer código que comprometa o funcionamento do Site;
Capturar dados, conteúdos ou informações para fins comerciais sem autorização.
Links Externos
O Site pode conter links para páginas de terceiros.
A RM Farma não se responsabiliza por:
Conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por terceiros;
Danos decorrentes do acesso a links externos.
O acesso a tais links é de inteira responsabilidade do Usuário.
Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Política de Privacidade da RM Farma.
O Usuário reconhece que:
Ao preencher formulários, fornecerá dados pessoais utilizados exclusivamente para as finalidades informadas;
Poderá exercer seus direitos previstos na LGPD a qualquer momento, mediante solicitação formal ao e-mail rmfarmabs@gmail.com (caso prefira outro e-mail, posso ajustar).
Limitação de Responsabilidade
A RM Farma não se responsabiliza por:
Uso inadequado das informações disponibilizadas;
Decisões tomadas pelo Usuário com base no conteúdo do Site;
Eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores técnicos ou de força maior.
Comunicações
Qualquer comunicação relacionada a este Termo deverá ser encaminhada para:
E-mail: rmfarmabsm@gmail.com
Telefone: (82) 98896-6329
SAC: (82) 8878-6447
Endereço: Rua José V. de Andrade, nº 305, Centro, Barra de São Miguel – AL, CEP 57180-000
Alterações no Termo
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo a nova versão publicada no próprio Site. Recomenda-se ao Usuário consultá-lo periodicamente.
Foro e Legislação Aplicável
Este Termo será regido pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de Barra de São Miguel – AL para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Termo.
RM Farma
Introdução
A RM Farma respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site rmfarmabsm.com.
Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Abrangência
Esta Política se aplica a todos que:
Visitam o Site;
Preenchem formulários de contato, cadastro ou promoções;
Utilizam nossos canais digitais de comunicação, como WhatsApp e redes sociais.
Coleta de Dados
Podemos coletar as seguintes informações:
a) Dados informados pelo Usuário:
Nome completo, telefone, e-mail, cidade e estado, além de informações enviadas voluntariamente em formulários e mensagens.
b) Dados coletados automaticamente:
Endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e cookies para análise de navegação.
A RM Farma não solicita dados sensíveis sem consentimento explícito.
Finalidade do Tratamento
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
Responder a solicitações e mensagens;
Fornecer informações sobre produtos, serviços e promoções;
Melhorar a experiência de navegação no Site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Enviar comunicações e campanhas, mediante consentimento.
Compartilhamento de Dados
A RM Farma não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas com prestadores de serviços essenciais à operação do Site (sob cláusula de confidencialidade) ou para cumprimento de obrigações legais.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Site utiliza cookies para otimizar a navegação e personalizar a experiência do Usuário.
O Usuário pode desativá-los nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.
Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou alteração indevida.
Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar, corrigir ou atualizar informações;
Solicitar exclusão, anonimização ou bloqueio de dados;
Revogar consentimento previamente concedido.
As solicitações podem ser enviadas para o e-mail rmfarmabs@gmail.com.
Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
Transferência Internacional de Dados
Caso seja necessário transferir dados para fora do Brasil, a RM Farma adotará as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir o mesmo nível de proteção.
Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A nova versão será publicada no Site, com a indicação da data de última atualização.
O uso contínuo do Site implica concordância com as novas versões.
Contato
E-mail: rmfarmabsm@gmail.com
Telefone: (82) 98896-6329
SAC: (82) 8878-6447
Endereço: Rua José V. de Andrade, nº 305, Centro, Barra de São Miguel – AL, CEP 57180-000